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Quando utilizar a codificação a partir do código 500, no nível de Detalhamento da Fonte/Destinação dos Recursos?

Solução

A codificação a partir do código 500 poderá ser utilizada pelo jurisdicionado sempre que necessário e de  acordo com as suas particularidades a fim de possibilitar maior controle na aplicação dos recursos, desde que não esteja previsto código de Detalhamento que o atenda já estabelecido na Tabela de Fontes de Recurso. Contudo, ressalta-se que sempre deverá ser observada a compatibilização entre a Especificação e o Detalhamento das Destinações de Recursos.

 

Exemplificando: caso um programa relativo ao SUS seja detalhado a partir do código 

500, então sua especificação deverá corresponder à especificação igual a 14 (SUS).

 
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Detalhes do artigo
ID do Artigo: 15
Tipo do chamado: Envio de balancete
Data de publicação: 09/08/2013 11:24:03
Visualizações: 247
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